O que pode e o que não pode ser taxado na hora de comprar no exterior

Brasileiro adora uma comprinha no exterior, mesmo com as cotações não tão favoráveis. Por mais que algumas pessoas estejam bem acostumadas a viajar, na hora do retorno e de passar pela Receita Federal, o medo de ser taxado costuma aparecer. Nós ajudamos a esclarecer algumas das principais dúvidas quanto a valores e produtos que podem, ou não, ser trazidos do exterior. Assim, você encerra suas férias com chave de ouro e não corre o risco de sair no prejuízo. Confira:

Para quem viaja de avião, o gasto não pode exceder os US$ 500 em compras. Se passar disso, a multa é de 50% sobre o valor excedente. Já por navio ou via terrestre, a cota de isenção é ainda menor: US$ 300. Mas tem notícia boa, pois desde 2010 a Receita Federal classifica alguns produtos como sendo de uso pessoal. Por isso, eles não entram na cota de isenção. Assim, você pode comprar máquinas fotográficas, relógios, cosméticos, roupas e celulares sem precisar que eles sejam declarados.

Apesar da isenção, em qualquer item há controle sobre o número de unidades. Hoje, na saída do Brasil, a Declaração de Saída Temporária de Bens já não existe mais. Este era um documento emitido antes do embarque, a pedido do turista, para comprovar que ele já era dono dos equipamentos importados levados na viagem. Era a melhor forma de prevenir eventuais confusões na alfândega. A dica, hoje, é levar a nota fiscal do equipamento. Se não tiver e não quiser correr o risco, não leve o produto para a viagem.

Cuidado com as quantidades

Bebida

Quantidade máxima: 12 litros do exterior (que entram na cota) mais 24 garrafas do free shop (isentas da cota de US$ 500)

Câmera filmadora

Quantidade máxima: duas por pessoa. Mesma regra das câmeras fotográficas.

Câmera fotográfica e celular

Quantidade máxima: um por pessoa. Não entra na cota dos US$ 500, pois são considerados objetos de uso pessoal. Não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

Cigarro

Quantidade máxima: dez maços do exterior (entram na cota), mais 20 maços do free shop (isentos da cota de US$ 500).

Cosmético

Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto. Eles são considerados de uso pessoal, mas não exagere!

Lentes e outros equipamentos fotográficos

Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes. Elas entram na cota. Para escapar da taxação, você precisa conseguir provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

Notebook, videogame e outros eletrônicos

Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Relógio

Quantidade máxima: três por pessoa.

Roupa e sapato

Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo. Mas precisam ser condizentes com o passageiro e o tipo de viagem.

Para mais informações, acesse o site da receita Federal, no link: https://goo.gl/oK3VQQ.

Agora vale lembrar que a aplicação dessas regras são subjetivas e dependem muito do fiscal da Receita que estiver de plantão. Portanto, bom senso e sorte são fundamentais.

E antes de partir para as compras é importante você lembrar que pagamentos em espécie são sempre mais vantajosos do que no cartão de crédito – que pagam IOF e ainda ficam expostos à variação cambial. O ideal é você já sair do Brasil com a quantidade de moeda estrangeira que pretender gastar na viagem. Na Supercâmbio você consegue as melhores cotações e não precisa nem sair de casa.

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