O Tratado de Schengen: onde o seguro é obrigatório

 

Já sabemos que para viajar à maioria dos países da Europa, você precisará contratar um seguro viagem. Pelo menos para visitar os 26 países signatários do Tratado de Schengen, onde o item é obrigatório para turistas. Vamos explicar a seguir o que é, como surgiu e quais as condições do Acordo, para que você tenha certeza que está com todas as exigências em dia antes de viajar para o Velho Continente.

E o Tratado de Schengen foi assinado…

O seguro viagem obrigatório não é a única medida envolvida no Tratado de Schengen. O Acordo é uma convenção para a abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes, envolvendo muito mais do que regras para os turistas.

O primeiro Acordo ocorreu em 14 de junho de 1985, entre cinco países da Comunidade Europeia: França, Alemanha e Benelux (união econômica entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). Ou seja, a partir desta data, os cidadãos originários destes países puderam circular livremente entre as outras nações, sem precisar de vistos e checagens nas alfândegas. As viagens entre estes países passaram a ser consideradas domésticas, sem a necessidade de apresentar o passaporte na fronteira (apesar de ser obrigatório carregar o documento de identidade para países membros, e o passaporte para o restante). A assinatura ocorreu no Rio Mosela, próximo à localidade de Schengen, em Luxemburgo, nomeando o Acordo.

Após os anos 1990, outros países foram aderindo ao Tratado, totalizando hoje 26 nações. Desde o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, as regras jurídicas do Schengen vão além da cooperação policial e judiciária, e englobam políticas comuns relacionadas à concessão de vistos, asilo e imigração. Por conta disso, estrangeiros que ingressarem como turistas ou com um visto de longo prazo em um dos países, podem circular livremente no interior do Espaço de Schengen.

As políticas de visto e duração da estadia turística são as mesmas entre todos os países. Algumas das outras nacionalidades do mundo precisam requerer visto para entrar no Espaço de Schengen, mas a brasileira não é uma delas. Então, se você é um turista brasileiro e for visitar um destes países, poderá circular pela zona de Schengen por 90 dias, a cada 6 meses, contando da data de entrada no Espaço. Após este período, irá precisar de um visto de longo prazo. Ou seja:

A diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia

É importante ressaltar que o Tratado de Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias e seus embargos. A entidade que media as transações comerciais é a União Europeia – ou os governos de cada país que não participam do bloco econômico.

A União Europeia é um acordo político-econômico entre países europeus para estabelecer um mercado comum entre as nações. São 28 estados-membros (não são todos os países da Europa). Atualmente, dois desses países não assinaram o Tratado de Schengen: Irlanda e Reino Unido.

E como fica o seguro viagem no Espaço Schengen?

Para visitar qualquer um dos países signatários, é obrigatória a contratação de um seguro viagem, com cobertura mínima de 30 mil euros para assistência médica e repatriação médica e funerária.

ATENÇÃO! Carregue sempre o comprovante do seguro com você, pois caso seja solicitado e você não possa comprovar que contratou o item, pode ser deportado ou impedido de entrar no país de destino.

Essa medida existe para garantir que o turista tenha os recursos necessários para arcar com quaisquer gastos emergenciais, sem que fique desamparado.

Países signatários

Os países signatários, onde o seguro viagem é obrigatório, são quase todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), totalizando 26 nações.


Conheça quais são elas e planeje-se da maneira mais prática e segura possível em sua próxima viagem:

Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre ainda estão no processo de implementação do acordo.

Existe, também, uma lista de lugares bem específicos onde o Tratado de Schengen não vale. Preste atenção neles para ter certeza de que não estão inclusos em seus destinos:

  • Heligolândia, uma ilha ao norte da Alemanha;
  • Groenlândia e Ilhas Faroé, ilhas da Dinamarca;
  • Guernsey, Ilha de Man, Jersey e outras ilhas fora da Europa, pertencentes ao Reino Unido;
  • Livigno, na Itália;
  • Monte Athos, uma montanha e península na Grécia;
  • Svalbard, um conjunto de ilhas norueguesas;
  • Qualquer território ultramarino pertencente à França.

 

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